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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

O Programa Operacional Potencial Humano



O Programa Operacional Potencial Humano (POPH) constitui um dos maiores programas operacionais de sempre, concentrando perto de 8,8 mil milhões de euros de investimento público, dos quais 6,1 mil milhões são comparticipação do Fundo Social Europeu. No Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) esta dotação representa 37% dos apoios estruturais, naquela que é uma aposta estratégica sem precedentes na qualificação dos portugueses e no reforço da coesão social.

A prioridade do POPH é em primeira linha a de contribuir para superar o défice de qualificações da população portuguesa, vencendo aquela que é uma das maiores debilidades do nosso capital humano. Em simultâneo o Programa visa apoiar a promoção do conhecimento científico e da inovação como motores de transformação do nosso modelo produtivo. Por outro lado, procura estimular a criação e a qualidade do emprego, apoiando os empreendedores e a transição dos jovens para a vida activa, ao mesmo tempo que concorre para a promoção da igualdade de oportunidades, tanto na vertente da igualdade de género como na da luta contra a exclusão social.

Estas prioridades são concretizadas através de tipologias de intervenção distribuídas por 10 eixos, cobrindo áreas como a Qualificação Inicial, a Aprendizagem ao Longo da Vida, a Gestão e Aperfeiçoamento Profissional, a Formação Avançada, a Cidadania e o Desenvolvimento Social.

O POPH é um programa orientado para o cumprimento de metas exigentes. Até 2010 deverá ser apoiada a qualificação de 1 milhão de activos, associada à expansão da rede de Centros Novas Oportunidades, bem como a qualificação de 650 mil jovens, assegurando que o 12º ano seja o referencial mínimo de escolaridade e que as ofertas profissionalizantes de dupla certificação passem a representar metade das vagas em cursos de educação e de formação que permitam a conclusão do secundário. Estes são apenas alguns exemplos daquilo que podemos antever como resultados que se esperam da execução do Programa: um país em que os activos estão melhor qualificados, em que os jovens concluem o secundário e em que o abandono escolar está a ser vencido.

Para atingir estes objectivos é fundamental seguir no âmbito do Fundo Social Europeu as orientações do QREN, materializadas nos princípios da concentração, da selectividade e da sustentabilidade financeira. É por isso que temos um Programa onde se concentram valências que estavam dispersas por mais de uma dezena de programas. O tempo é de concentrar recursos e de os aplicar em actividades que produzam resultados. Seremos por conseguinte selectivos, apostando em projectos capazes de produzir efeitos multiplicadores, com viabilidade económica e sustentabilidade financeira.

Trata-se de um desafio muito exigente que requer o estabelecimento de uma rede positiva de esforços entre todos os stakeholders do Programa. Só assim será possível contribuir para que nosso potencial humano seja ampliado e que o crescimento económico e social do país seja mais sólido e sustentado.

Qualificar é crescer. Contamos consigo para qualificar Portugal.

Rui Fiolhais
Gestor do Programa

Fonte: www.poph.qren.pt

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